PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Izzo está em liberdade condicional

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum

Segundo o colegiado, a atitude do autor que desiste da ação para ajuizá-la na Justiça comum não caracteriza má-fé processual, mas uma opção legítima pelo rito processual mais completo.

Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente

Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.

Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado a 24 anos de reclusão

O crime ocorreu em dezembro de 1998.

Réu foragido e condenado por tentativa de homicídio é preso nos EUA

Um homem condenado por tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Osasco foi preso nos Estados Unidos e extraditado ao Brasil para cumprir sua pena. O crime foi cometido em 2001

Mantida regressão de regime a preso que portava celular

Durante uma vistoria, agentes de segurança penitenciária encontraram o telefone na cela

Mensaleiro consegue aval da Justiça para trabalhar na própria empresa

Romeu Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Proposta de trabalho será encaminhada ao STF

Sociedade brasileira diz NÃO à PEC 37

Enquete da Câmara aponta opinião da maioria que não quer que Ministério Público perca poder de investigar